Termos Legais e Condições de Uso
Seja bem-vindo(a) ao Portal Tretas & Resenhas.
O acesso ao conteúdo do Blog Tretas & Resenhas – www.tretaseresenhas.com, neste termo citado apenas como “BLOG”, é regulamentado neste documento que descreve os direitos e obrigações daqueles que o acessam, denominados neste termo como “VISITANTE”, resguardados todos os direitos previstos na legislação nacional pertinente, conforme as cláusulas abaixo.
O acesso / permanência no website implica no conhecimento e aceitação tácita dos presentes Termos Legais e Condições de Uso, doravante citados como “TERMOS”. Este documento foi atualizado em 27 de julho de 2023, estando em vigor desde então, substituindo o anterior.
A Função do BLOG
Este website / BLOG foi criado e desenvolvido com a função de trazer conteúdo informativo de alta qualidade, a divulgação e comercialização de produtos físicos e/ou digitais e a prestação de serviços. O BLOG divulga e compartilha conteúdo de alta qualidade, criado / adaptado / desenvolvido por nossa equipe de colaboradores, com o intuito de democratizar e universalizar o conhecimento e as informações sobre os temas e assuntos de interesse.
Todo o conteúdo presente neste site foi desenvolvido a partir de fontes e materiais confiáveis e checados, comprometidos com a não divulgação de fake news, de discursos de ódio e qualquer forma de discriminação, preconceito e violência.
Todo o conteúdo reflete o momento em que é postado, não havendo qualquer obrigação de futuras atualizações dos mesmos. Ocasionalmente, contra nossa vontade, alguma publicação poderá conter imagens e/ou alguma informação que não reflita a realidade atual, não podendo o BLOG ser responsabilizado de nenhuma forma ou meio por qualquer conteúdo que não esteja devidamente atualizado.
É responsabilidade do VISITANTE utilizar o conteúdo do site com senso crítico e responsabilidade, utilizando-o como fonte de informação básica, buscando, sempre, a confirmação das mesmas em outras fontes.
Glossário
Estes TERMOS utilizam algumas palavras específicas com os seguintes significados:
VISITANTE – toda e qualquer pessoa que acesse o website do BLOG através de computador, notebook, tablet, smartphone / celular ou quaisquer outros meios e/ou dispositivos.
NAVEGAÇÃO – ato de visitar páginas e conteúdo do website do BLOG.
COOKIES – pequenos arquivos gerados automaticamente pelo website e transmitido para o navegador do VISITANTE, que servem para melhorar sua usabilidade e navegação.
LOGIN – dados de acesso do VISITANTE às áreas restritas do website do BLOG, dividido entre usuário e senha.
HIPERLINK / LINK – áreas clicáveis que podem aparecer de diversas formas no conteúdo – imagem / texto -, os quais podem encaminhar a navegação à outra página do BLOG ou website externo.
OFFLINE – website ou provedor de internet indisponível, impossibilitando o acesso.
Em caso de dúvidas sobre qualquer palavra utilizada nestes TERMOS, o VISITANTE deverá entrar em contato com o BLOG através dos canais de atendimento.
Acesso ao Site
O website do BLOG funciona 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana. Ocasionalmente podem ocorrer interrupções para ajustes e/ou atualizações, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou outras razões de força maior, que podem deixa-lo indisponível.
O BLOG não se responsabiliza por pretensas perdas e/ou prejuízos por conta de instabilidades e/ou indisponibilidades do website.
Sempre que possível, havendo necessidade de manutenção que exija um tempo maior de indisponibilidade do website, o BLOG disponibilizará comunicado aos VISITANTES na página principal do website, informando, quando possível, o horário previsto de normalização.
O acesso / navegação no BLOG é permitido à maiores de 18 anos de idade e/ou com capacidade civil plena. O acesso / navegação de menores de idade pressupõe a expressa concordância e o acompanhamento dos pais / tutores / responsáveis, em toda e qualquer ato e ação praticada.
Havendo necessidade de cadastrar-se no BLOG, o VISITANTE preencherá o respectivo formulário com os dados e informações solicitadas, comprometendo-se a fornecer exclusivamente dados e informações próprias, verídicas e comprováveis.
Todos os dados estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O VISITANTE concorda integralmente com a coleta, uso e armazenamento dos seus dados conforme descrito na Política de Privacidade do BLOG, podendo a qualquer momento e forma, requerer a exclusão dos mesmos, através do formulário de contato.
Direitos de Uso
O acesso ao conteúdo do BLOG – artigos, vídeos, imagens, produtos e serviços – não pressupõe qualquer tipo de cessão de direito, permissão de uso ou de reprodução dos mesmos.
Todos os direitos do BLOG são reservados conforme a legislação brasileira, principalmente na Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/18), assim como no Código Civil brasileiro (Lei nº 10.406/02) e demais legislações aplicáveis, não sendo permitido seu uso sem a autorização expressa e por escrito do gestor do BLOG, cabendo, em caso de descumprimento, responder civil e criminalmente pelo mesmo.
Todo o conteúdo do BLOG é protegido por direitos autorais, e seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda, deve atender a legislação específica.
A seu exclusivo critério, O BLOG poderá permitir exceções pontuais ao direito de uso, devidamente identificadas, constando a forma e o tipo de permissão de uso do conteúdo protegido. Esta permissão é revogável e limitada às especificidades de cada caso.
Obrigações do VISITANTE
O VISITANTE ao acessar / navegar no website do BLOG concorda integralmente em:
– Não realizar qualquer tipo de ação / ataque que tente invadir, hackear, destruir, comprometer ou prejudicar a estrutura e/ou o funcionamento normal / adequado do website do BLOG ou de seus parceiros comerciais. As ações / ataques incluem, mas não se limitam ao envio de vírus de computador, de ataques de DDOS, de acesso indevido por falhas da mesma ou quaisquer outras formas e meios.
– Não realizar divulgação indevida nos comentários do BLOG de conteúdo de SPAM, blogs concorrentes, conteúdos sensíveis, impróprios e/ou que não possuam direitos autorais ou quaisquer outros que não sejam pertinentes ao conteúdo do post.
Monetização e Publicidade
O BLOG pode ceder, alugar ou vender espaços publicitários nas páginas e espaços do website, diretamente aos anunciantes ou através de serviços especializadas como Adsense (Google) e outras plataformas.
Os produtos / serviços divulgados e/ou comercializados nos espaços publicitários são de inteira responsabilidade dos anunciantes. O VISITANTE assume total responsabilidade por acessar, navegar e demais ações daí provenientes em quaisquer desses links.
O fato de haver divulgação de produtos e serviços de terceiros nas páginas e/ou espaços do BLOG não significa nossa concordância, endosso e/ou responsabilidade pelos mesmos.
Todas as propagandas no website do BLOG são claramente identificáveis como publicidade, como forma de disclaimer do BLOG e de conhecimento do VISITANTE.
Em casos de compra de produtos ou serviços, será possível a devolução em até 07 (sete) dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
As propagandas e publicidades veiculadas são selecionadas automaticamente pelas plataformas anunciantes, baseadas em seu histórico de buscas, os websites visitados e/ou produtos e serviços adquiridos e outras formas de identificação de possíveis interesses do VISITANTE.
Conforme o Código de Defesa do Consumidor determina, compras de produtos ou serviços pela internet, contam com até 07 (sete) dias para desistência e/ou devolução.
Aceitação de nossos Termos Legais e Condições de Uso
Estes TERMOS são aplicáveis a todos os VISITANTES do BLOG. Eles especificam e exigem que todo e qualquer VISITANTE leia, compreenda e concorde com todas as cláusulas do mesmo, uma vez que estabelece, entre o BLOG e o VISITANTE, direitos e obrigações de ambas as partes, aceitos expressamente pelo VISITANTE a cada vez que acessar / navegar / permanecer no endereço eletrônico www.tretaseresenhas.com e todas as páginas e partes que o integram.
Caso o VISITANTE discorde de alguma cláusula destes TERMOS, deve interromper IMEDIATAMENTE sua navegação e sair do endereço eletrônico do BLOG.
Estes TERMOS serão atualizados sempre que julgado necessário pelo BLOG, reservando-se o direito de alterá-lo sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação.
Este documento foi elaborado pelo advogado Diego Castro (OAB/PI 15.613), sendo adaptado e aqui incluído com permissão.
Termos Gerais
O BLOG elege o foro de Maringá – PR para toda e qualquer disputa, renunciando a qualquer outro mais privilegiado.
Este documento – Termos Legais e Condições de Uso – foi atualizado nesta data, entrando em vigor imediatamente após sua publicação no BLOG, substituindo o anterior.
Maringá, PR, em 27 de julho de 2023.