O advogado Celso Vilardi, que defende Jair Bolsonaro (PL), afirmou nesta terça-feira (9) que a defesa do ex-presidente vai respeitar a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), mas que discorda das análises dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Moraes, que é relator da ação penal, e Dino votaram pela condenação de Bolsonaro. A sessão foi interrompida e nesta quarta (10) a análise da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) será retomada com o voto do ministro Luiz Fux.
“Vamos respeitar sempre a decisão do Supremo, mas não concordamos. As questões preliminares foram muito pouco desenvolvidas. Discordamos da análise de mérito, mas vamos aguardar o prosseguimento do julgamento”, disse Vilardi, após a sessão desta tarde.
O STF retomou o julgamento da trama golpista nesta terça. Durante a semana, os ministros da Primeira Turma vão votar se condenam ou absolvem os réus do processo.
A Primeira Turma do Supremo deve realizar sessões na terça, quarta, quinta e sexta para apreciar a ação sobre a tentativa de golpe após as eleições de 2022, na qual o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu o ex-presidente Bolsonaro.
O julgamento começou no dia 2 de setembro. A acusação aponta Bolsonaro como líder de uma tentativa de golpe de Estado. Ao longo da semana anterior, foram ouvidos o relatório do caso, a PGR (Procuradoria-Geral da República), com a acusação, e as defesas dos réus.
Além do ex-presidente, são denunciados no processo Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin, a Agência Brasileira de Inteligência), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).
Após a definição sobre as condenações, os ministros passarão ao debate sobre a dosimetria das penas. A tendência é que isso aconteça na sexta-feira (12).
Neste momento, o colegiado fixa quantos anos cada um ficará preso, somando as penas de cada crime. A Turma precisará chegar a um consenso. Esta decisão impacta na concessão de benefícios, como o cálculo para mudança de regime ou suspensão condicional de pena.
O advogado Celso Vilardi, que representa Jair Bolsonaro, declarou que a defesa do ex-presidente respeitará a decisão do STF, embora discorde das análises dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que votaram pela condenação de Bolsonaro na ação penal em curso. O julgamento, que recomeçou na terça-feira (9), se concentra na tentativa de golpe após as eleições de 2022, onde Lula superou Bolsonaro. Além do ex-presidente, outros ex-altos funcionários são acusados no processo. Villardi ressaltou que as questões preliminares não foram suficientemente discutidas e aguarda o prosseguimento do julgamento, que deve culminar com a dosimetria das penas na sexta-feira (12). A Primeira Turma do Supremo realizará sessões até sexta para decidir sobre as condenações e penas dos réus, influenciando possíveis benefícios legais. A análise da Procuradoria e as defesas foram ouvidas ao longo do processo, que começou em 2 de setembro, e a decisão final refletirá a gravidade dos crimes e as repercussões legais dos envolvidos.
_____________________________
_____________________
_____________
_______
___
