A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal retomou nesta terça-feira (9) o julgamento dos réus do núcleo crucial da trama golpista com os votos dos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino.
Ambos votaram para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e os outros sete réus por todos os crimes pelos quais são acusados. Moraes leu o voto por cerca de cinco horas e afirmou não existir dúvidas de que ocorreu uma tentativa de golpe de Estado que culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023. O ministro enfatizou que Bolsonaro foi o chefe de uma organização criminosa que começou a atuar em 2021 para mantê-lo no poder.
Dino seguiu o voto do relator e disse que “não há dúvidas” de que Bolsonaro e o ex-ministro Walter Braga Netto ocuparam posição de destaque na trama. Por outro lado, o magistrado apontou que pode aplicar penas mais leves aos ex-ministros Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira e ao ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, por entender que houve menor participação dos três nos crimes apontados.
Os próximos a votar serão Luiz Fux, que já indicou ter divergências com posições de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O julgamento deve terminar na sexta-feira (12).
O Café da Manhã desta quarta-feira (10) analisa os votos de Moraes e Dino no julgamento da trama golpista. O podcast ouve o editor da coluna Painel, Fábio Zanini, e o professor de direito da USP e ESPM Rafael Mafei.
O programa de áudio é publicado no Spotify, serviço de streaming parceiro da Folha na iniciativa e que é especializado em música, podcast e vídeo. É possível ouvir o episódio clicando acima. Para acessar no aplicativo, basta se cadastrar gratuitamente.
O Café da Manhã é publicado de segunda a sexta-feira, sempre no começo do dia. O episódio é apresentado pelos jornalistas Magê Flores e Gustavo Simon, tem roteiro escrito com colaboração de Daniel E. de Castro e produção de Laura Lewer, Lucas Monteiro e Raphael Concli. A edição de som é de Thomé Granemann e Raphel Concli.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal reiniciou, em 9 de outubro, o julgamento referente à trama golpista, onde os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e sete réus. Moraes, em seu extenso voto de cinco horas, destacou a clara tentativa de golpe de Estado, atribuindo a Bolsonaro o papel de chefe de uma organização criminosa desde 2021. Dino corroborou a análise e destacou a posição de destaque de Bolsonaro e do ex-ministro Walter Braga Netto, porém sugeriu penas mais brandas para Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Alexandre Ramagem, considerando suas menores participações nos delitos. Os próximos votos virão de Luiz Fux, cuja posição pode divergir da de Moraes, e de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, com o julgamento marcado para concluir em 12 de outubro. O podcast Café da Manhã, publicado no Spotify, também discutirá estes votos e a significância do julgamento, sendo apresentado por Magê Flores e Gustavo Simon, com a participação de especialistas na área. Esta análise é essencial para entender o desdobrar legal e político do caso.
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