O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (10) que o governo pediu ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), um consenso com o Congresso Nacional em torno da Política Nacional de Minerais Críticos.
Em suas falas após evento do setor energético realizado com a presença do presidente Lula (PT), Silveira também reiterou que o governo federal irá retomar as atividades do Conselho Nacional de Política Mineral, nos próximos dias, e que a questão dos minerais críticos estará na pauta.
“Nós queremos a partir da implementação do conselho avançarmos numa série de decretos que podem ser feitos de forma infralegal e queremos consensuar com o Congresso uma política legal que tenha uma visão estratégica de governo”, disse.
“É por isso que nós pedimos ao deputado Hugo Mota e ao Congresso que a gente discuta um projeto comum para que a gente avance o mais rápido possível numa política de estado para os minerais críticos e estratégicos no Brasil”, disse ainda o ministro.
O projeto de lei que institui a política visa fomentar a transformação mineral no Brasil e cria renúncia fiscal para a União. O texto está em discussão entre Câmara e governo federal, e a ideia de ambos é unificar propostas redigidas tanto no Executivo quanto no Legislativo.
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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o governo solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), um consenso com o Congresso sobre a Política Nacional de Minerais Críticos. Em evento do setor energético com a presença do presidente Lula, Silveira destacou a intenção de retomar as atividades do Conselho Nacional de Política Mineral, com foco em minerais críticos na agenda. O ministro afirmou que o objetivo é avançar em decretos infralegais e estabelecer uma política legal estratégica para esses minerais. O projeto de lei em discussão visa impulsionar a transformação mineral no Brasil e prevê renúncia fiscal, buscando integrar as propostas do Executivo e do Legislativo.
Em suma, a iniciativa do governo federal, liderada por Alexandre Silveira, busca construir um consenso no Congresso para implementar a Política Nacional de Minerais Críticos no Brasil. Com a retomada do Conselho Nacional de Política Mineral, a intenção é unir esforços em torno de um projeto de lei que promova a transformação mineral e fomente a renúncia fiscal, agilizando o avanço em diretrizes estratégicas para maximizar o potencial dos recursos minerais críticos no país.
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