Presidente da Câmara dos Deputados em 2001, quando foi revogada a necessidade de autorização do STF para processos contra parlamentares, Aécio Neves (PSDB-MG) diz ser um retrocesso a aprovação da PEC da Blindagem.
“Acho um equívoco grave essa mudança. O que nós fizemos em 2001 foi um avanço extraordinário”, diz ele.
A mudança, na época, ocorreu após intensa pressão popular contra a impunidade. “A discussão lá atrás foi enorme no país inteiro. As pessoas achavam que aquilo era uma utopia minha, que aquilo não ia ter 50 votos no plenário. Aprovamos por mais de 400”, afirma. O projeto recebeu 492 votos favoráveis e apenas 9 contrários, na sessão realizada em 6 de novembro de 2001.
Ele diz ainda que a medida iniciou um processo de mudança qualitativa na política e no funcionamento do Legislativo, com a criação da fidelidade partidária e a limitação da edição das medidas provisórias pelo Executivo.
“Foi um sinal de recuperação da autoridade e da imagem do Congresso, que passou a ter autoridade inclusive para negociar com o Executivo”, declara.
O tucano critica o fato de a mudança agora ter sido feita de afogadilho. “Tudo o que é feito ao sabor das circunstâncias acaba não dando muito certo”, afirma.
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Aécio Neves, ex-presidente da Câmara dos Deputados, criticou a aprovação da PEC da Blindagem, considerando-a um retrocesso à medida que revoga a necessidade de autorização do STF para processar parlamentares. Neves, que estava no cargo em 2001, defendeu que a revogação dessa autorização foi um avanço significativo, resultado de uma pressão popular contra a impunidade, com mais de 400 votos a favor da mudança. Ele acredita que essa alteração trouxe uma melhora qualitativa à política e à operação do Legislativo, destacando a criação da fidelidade partidária e limitações às medidas provisórias do Executivo, o que restaurou a autoridade do Congresso. Aécio também expressou preocupação com a forma apressada como a nova mudança foi conduzida, alertando que decisões tomadas às pressas tendem a falhar. Ele enfatiza a importância da reflexão cuidadosa nas mudanças legislativas para garantir a solidez e eficácia das instituições democráticas.
Portanto, Aécio Neves critica a recente PEC da Blindagem, relembrando benefícios da revogação em 2001, que promoveu maior autonomia ao Congresso e respondeu à pressão popular contra a impunidade, sinalizando a importância de um processo legislativo consciente e cuidadoso.
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