As novas sanções anunciadas nesta segunda-feira (22) pelo governo Donald Trump levaram o STF (Supremo Tribunal Federal) a ameaçar o cancelamento de um acordo com o Congresso para a aprovação de uma redução de penas dos condenados por envolvimento em atos golpistas.
Ministros do tribunal procuraram o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e avisaram ao deputado que as medidas prejudicam o avanço dessas negociações.
Após receber o alerta, o parlamentar procurou aliados para avaliar um possível adiamento da votação dessa proposta, inicialmente prevista para os próximos dias.
Nas palavras de um ministro do STF que conversou com Motta nesta segunda, toda a boa vontade que poderia haver no tribunal, especialmente com o núcleo central da trama golpista, “se esfumaçou”. Poderia haver, por outro lado, tantos obstáculos quanto aos condenados pela participação nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
O governo dos EUA incluiu Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro Alexandre de Moraes, e o instituto que pertence à família do magistrado na lista de sancionados pela Lei Magnitsky. Anunciou nesta também a ampliação das restrições de vistos de mais autoridades brasileiras em reação ao julgamento de Jair Bolsonaro na corte.
A segunda medida atinge, segundo a Folha apurou, o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, o delegado Fabio Schor e os juízes Airton Vieira e Marco Antônio Vargas, que assessoraram o ministro do Supremo Alexandre de Moraes em casos envolvendo o ex-presidente.
Encorajadas por bolsonaristas, as sanções foram classificadas como uma deslealdade heroica por integrantes do tribunal.
Dois líderes da Câmara ouvidos sob reserva reconhecem que a discussão desse tema pode ser adiada. Além do efeito das sanções de Trump, eles dizem que as manifestações de domingo (21) também geram impacto sob os deputados.
Desde a condenação de Bolsonaro pelo Supremo, integrantes do centrão falavam em aguardar os próximos passos e um estado de “compasso de espera”, já que eventual reação de Trump poderia afetar o clima na Câmara e o andamento da anistia.
O governo Donald Trump anunciou novas sanções que provocaram uma reação imediata do STF, ameaçando o acordo com o Congresso sobre a redução de penas para condenados por atos golpistas. Ministros do tribunal comunicaram ao presidente da Câmara, Hugo Motta, que as sanções dificultam a continuidade das negociações para a aprovação dessa proposta, levando Motta a considerar um adiamento da votação. As sanções incluem a inclusão de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, e de vários outros altos funcionários brasileiros na lista da Lei Magnitsky, em resposta ao julgamento de Jair Bolsonaro. Este panorama foi visto por bolsonaristas como uma traição e, sob influência das manifestações recentes, dois líderes da Câmara já reconhecem que o debate pode ser postergado. Desde a condenação de Bolsonaro, o centrão tem se mantido em compasso de espera, avaliando que as reações de Trump poderiam influenciar significativamente o clima nas discussões sobre a anistia. A tensão entre as instituições permanece alta enquanto os desdobramentos da situação política e as sanções internacionais se entrelaçam.
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