O presidente Lula (PT) deu aval nesta quarta-feira (1º) ao fim da obrigatoriedade de frequentar autoescola para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), em medida que busca baratear o custo do documento, segundo o ministro Renan Filho (Transportes).
Depois do ok do petista, o próximo passo será a realização de uma audiência pública pelo Ministério dos Transportes. A consulta será lançada nesta quinta-feira (2) e vai durar 30 dias.
“A obrigatoriedade de autoescola criou um sistema excludente e as pessoas dirigem sem carteira, o que é o pior dos mundos”, afirma o ministro. “E o presidente Lula está tomando uma decisão importante, porque o que o Brasil tem é exclusão.”
Renan Filho compara a obrigatoriedade da autoescola à exigência de que alunos que queiram prestar vestibular para universidades públicas tenham que frequentar cursinho. “Autoescola é isso”, diz.
As aulas práticas e teóricas passariam a ser dadas por instrutores autônomos aprovados em prova a ser aplicada pelo governo federal. A medida seria publicada sob forma de resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
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O presidente Lula (PT) autorizou, em 1º de novembro, o fim da obrigatoriedade de frequentar uma autoescola para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Essa medida, conforme o ministro dos Transportes, Renan Filho, visa reduzir os custos do documento e evitar a exclusão social, já que muitas pessoas acabam dirigindo sem a carteira. A próxima etapa será a realização de uma audiência pública pelo Ministério dos Transportes, a ser iniciada em 2 de novembro e com duração de 30 dias. Renan Filho enfatizou que a obrigatoriedade da autoescola é comparável à exigência de cursinhos para vestibulares, afirmando que essa mudança permitirá que aulas práticas e teóricas sejam ministradas por instrutores autônomos, que serão aprovados em uma prova do governo federal. A nova regra será formalizada por meio de uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). Essa iniciativa representa um passo importante para democratizar o acesso à habilitação no Brasil, permitindo que mais cidadãos possam obter a CNH de forma menos burocrática e dispendiosa.
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