A vereadora Amanda Paschoal (PSOL-SP) protocolou nesta quarta-feira (1º) uma representação na Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital contra o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), por suspeita de superfaturamento na compra de medicamentos à base de canabidiol.
A representação cita compra pela prefeitura de frascos de canabidiol na faixa de R$ 850 a R$ 1.900. Produtos semelhantes à venda no mercado têm variação média de R$ 426 a R$ 931, indica o texto.
A licitação foi vencida pela Velox Transportes de Produtos e Serviços, depois que concorrentes foram desclassificados por suposto descumprimento técnico. Uma das exigências previstas no edital era que a composição tivesse vitamina E e ômega-3, o que foi considerada uma cláusula restritiva.
Outro ponto levantado na representação é que os frascos entregues a pacientes possuem a marca Softcann, embora a contratação tenha sido feita em nome da Velox.
A representação pede que seja aberta investigação e que o edital seja analisado. Também solicita a responsabilização de Nunes por improbidade administrativa.
“Não se questiona aqui a distribuição gratuita dos medicamentos pelo SUS, medida extremamente necessária e positiva, mas sim o possível superfaturamento da compra”, diz a vereadora.
“Ilegalidade que, em caso de futura comprovação, pode prejudicar quem mais precisa da cannabis terapêutica ao reduzir drasticamente o potencial de impacto dessa política pública, haja vista que os recursos que poderiam beneficiar milhares de pessoas podem estar sendo tragados em benefício de uma minoria.”
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A vereadora Amanda Paschoal (PSOL-SP) apresentou uma representação na Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de São Paulo, denunciando o prefeito Ricardo Nunes (MDB) por suposto superfaturamento na aquisição de medicamentos à base de canabidiol. O documento aponta que os preços pagos pela prefeitura variam entre R$ 850 a R$ 1.900, enquanto produtos similares podem ser encontrados no mercado por valores entre R$ 426 a R$ 931. A contratação, que foi vencida pela Velox Transportes de Produtos e Serviços, gerou polêmica devido à desclassificação de concorrentes por supostos descumprimentos técnicos e cláusulas restritivas no edital, como a exigência da inclusão de vitamina E e ômega-3. Outro aspecto controverso é que os frascos entregues aos pacientes estão rotulados com a marca Softcann, mesmo que a contratação tenha sido realizada em nome da Velox. A representação solicita investigação e responsabilização do prefeito por improbidade administrativa, ressaltando que a questão se centra na irregularidade da compra e não na distribuição gratuita dos medicamentos pelo SUS, crucial para quem depende da cannabis terapêutica.
A situação destaca preocupações sobre a integridade do uso de recursos públicos e o potencial impacto negativo que práticas irregulares podem ter na saúde de muitos pacientes.
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