Parlamentares negros de diversos partidos e regiões se reúnem em Brasília nesta segunda (13) e terça-feira (14) para construir uma agenda legislativa antirracista.
O 2º Encontro da Rede Nacional de Parlamentares Negros (RNPN) discutirá temas como a criação de um fundo de reparação de R$ 20 bilhões, com aporte de R$ 1 bilhão anual, atualmente em debate no Congresso Nacional. Os recursos seriam destinados ao financiamento de políticas públicas voltadas para a população negra.
Outro tema em discussão são os critérios de acesso de candidaturas negras ao Fundo Partidário por meio de autodeclaração e bancas de heteroidentificação.
O encontro reúne lideranças dos três Poderes e tem a organização Legisla Brasil como principal parceira.
A programação inclui um painel sobre a pesquisa “Trajetória de Assessores Negros no Congresso Nacional: acesso, desafios e estratégias de permanência”, lançada em setembro pela Legisla Brasil e pelo Movimento Mulheres Negras Decidem (MNU).
Entre as presenças confirmadas estão as ministras Vera Lúcia Santana Araújo e Edilene Lôbo, do Tribunal Superior Eleitoral, e Macaé Evaristo, dos Direitos Humanos.
Entre os parlamentares, haverá representantes de Cidadania, MDB, PCdoB, PDT, PSB, PSOL, PT, PV e Solidariedade.
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Parlamentares negros de diferentes partidos e regiões reuniram-se em Brasília nos dias 13 e 14 para o 2º Encontro da Rede Nacional de Parlamentares Negros (RNPN), com o objetivo de formular uma agenda legislativa antirracista. Um dos principais tópicos abordados foi a proposta de criação de um fundo de reparação de R$ 20 bilhões, com uma contribuição anual de R$ 1 bilhão, para financiar políticas públicas para a população negra. Outros assuntos discutidos incluem os critérios de acesso de candidaturas negras ao Fundo Partidário, utilizando autodeclaração e comissões de heteroidentificação. A organização do evento contou com o apoio da Legisla Brasil, e a programação incluiu um painel sobre a pesquisa “Trajetória de Assessores Negros no Congresso Nacional”, realizada em parceria com o Movimento Mulheres Negras Decidem. O encontro contou com a presença de figuras importantes, como as ministras do TSE, Vera Lúcia Santana Araújo e Edilene Lôbo, além de representantes de diversos partidos, entre eles Cidadania, MDB, PCdoB, PDT, PSB, PSOL, PT, PV e Solidariedade. Essa troca de ideias busca fortalecer a presença e a atuação de parlamentares negros no cenário político brasileiro.
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