Dino nega passaporte ao pai de Paulo Figueiredo e mantém retenção por dívidas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido para emissão de um passaporte provisório para Paulo Renato de Oliveira Figueiredo, pai do blogueiro Paulo Figueiredo.

A defesa solicitava a liberação do documento por cinco dias para que ele pudesse viajar aos Estados Unidos e participar do casamento do filho, marcado para ocorrer em Miami.

O passaporte de Paulo Renato está retido por determinação da Justiça do Rio de Janeiro em razão de execuções de dívidas, medida que não tem relação com o processo criminal que envolve o filho no STF.

Ao analisar o pedido, Dino afirmou que não foram apresentados os requisitos mínimos para autorizar a emissão excepcional do documento.

Segundo o ministro, a defesa não apresentou laudo médico conclusivo sobre o estado de saúde do solicitante nem comprovou a existência de garantia idônea da dívida.

“Ausentes os elementos indispensáveis previstos na ordem, especialmente a manifestação médica conclusiva e a comprovação de garantia idônea da dívida do paciente, não há como autorizar, neste momento, a expedição do ofício à Polícia Federal”, escreveu Dino ao manter as decisões das instâncias inferiores.

O magistrado mencionou ainda as condições de saúde de Paulo Renato. Ele é portador de glaucoma avançado, com cegueira total em um dos olhos e apenas 30% de visão no outro. Também possui histórico de infarto, faz uso contínuo de medicação cardiológica e já passou por tratamento oncológico.

Filho é réu no STF

Paulo Figueiredo responde no STF por coação no curso do processo, ao lado do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Ambos moram atualmente nos Estados Unidos.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, os dois atuaram para constranger o Poder Judiciário e impedir o avanço das investigações sobre a trama golpista de 2022.

Eles respondem pelo crime previsto no artigo 344 do Código Penal, que estabelece pena de um a quatro anos de reclusão, além de multa.