A partir de 2026, filmes brasileiros longas-metragens passam a ter exibição obrigatória nas salas de cinema de todo o país. O decreto, assinado pelo presidente Lula e pela ministra da cultura Margareth Menezes, já foi publicado no Diário Oficial de União.
A chamada Cota de Tela estabelece um número mínimo de sessões e assegura a diversidade de títulos nas salas comerciais.
O objetivo é ampliar o acesso do público a diferentes gêneros, estilos e narrativas do audiovisual nacional, para garantir não apenas a presença do filme brasileiro, mas também a variedade de títulos, evitando a concentração da programação em um número restrito de produções.
Cabe à Ancine, a Agência Nacional de Cinema, a fiscalização e a definição dos critérios específicos para o cumprimento da medida. A agência fica responsável também por detalhar parâmetros técnicos, além de acompanhar, fiscalizar e aplicar medidas em caso de descumprimento.
Ancine será ainda responsável por estabelecer critérios diferenciados para obras brasileiras que tenham recebido prêmios relevantes ou que apresentem comprovado desempenho de público.
De acordo com o Ministério da Cultura, a Cota de Tela é um instrumento fundamental de política pública para o fortalecimento do setor audiovisual do país, ao estimular a produção, a circulação e o consumo de conteúdos nacionais. A pasta reforça que a medida contribui para a geração de emprego e renda, assim como a valorização da cultura brasileira em todas as regiões do país.
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