Os “Dez Mandamentos” que fariam o mercado reprecificar o Brasil, segundo a Kinea

A produtividade do trabalho no Brasil está praticamente parada desde os anos 1980, e reverter essa estagnação é o que permitiria ao mercado reprecificar o país, aponta estudo da gestora Kinea Investimentos divulgado nesta terça-feira (16). Avanços em algumas frentes permitiriam elevar a produtividade, ampliar o potencial de crescimento e abrir espaço para a queda dos juros, e por isso devem entrar no radar do investidor antes mesmo de aparecerem na economia. Para a Kinea, o mercado não precisa esperar uma década de produtividade positiva para reprecificar o Brasil, mas apenas acreditar que a direção mudou.

Usando a figura dos Dez Mandamentos, a gestora listou dez medidas capazes de destravar um crescimento sustentável de longo prazo. As medidas têm horizontes distintos. No curto prazo, a prioridade seria proteger a Reforma Tributária da captura por grupos organizados, revisar gastos tributários, reduzir tarifas de bens de capital e acelerar concessões. No médio prazo, o foco passa a ser escala, com infraestrutura, abertura comercial, reforma do Simples e reforço do mercado de capitais. Já no longo prazo, a agenda se concentra em capital humano e inovação, da primeira infância à difusão tecnológica.

Para a gestora, o investidor deve acompanhar esse processo de perto. “Se os sinais aparecerem, a assimetria muda”, afirma. “O Brasil deixa de ser apenas uma história de juros altos, commodities e ciclos eleitorais e volta a ser uma história de convergência.”

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Veja os “mandamentos”:

1- “Simplificarás a Tributação”

O sistema tributário precisa deixar de ser uma máquina de má alocação de recursos, e a Reforma Tributária, que entra em vigor no ano que vem, é o ponto de partida. Para a gestora, porém, não basta criar um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) no papel, já que excesso de exceções eleva a alíquota padrão, reduz a transparência e recria complexidade. A transição também precisa evitar que o país conviva por anos com dois sistemas pesados em paralelo.

2- “Não Criarás Exceções Eternas”

A Kinea defende o fim da cultura de benefícios permanentes, como regimes especiais, gastos tributários, subsídios, desonerações e proteções setoriais. Toda exceção deveria ter prazo, meta e avaliação. Um subsídio só se justifica quando há externalidade clara, custo transparente, prazo definido, avaliação independente e mecanismo de saída.

3- “Abrirás a Economia à Competição”

Com a frase “não protegerás a ineficiência em nome do desenvolvimento”, a gestora critica o excesso de protecionismo e trata a abertura comercial como uma reforma de produtividade, capaz de expor empresas à concorrência, baratear bens de capital e integrar cadeias globais. A proposta não é uma abertura abrupta, mas previsível, atuando em três frentes, que são reduzir tarifas de bens de capital e insumos, simplificar barreiras não tarifárias e ampliar acordos comerciais.

4- “Investirás em Infraestrutura como Plataforma de Produtividade”

O país precisa elevar de forma persistente o investimento em infraestrutura, o que exige concessões, Parcerias Público-Privadas, segurança regulatória e melhor desenho de projetos. A ideia é que o setor privado financie boa parte da agenda, com prioridade para transporte não rodoviário, saneamento, energia, portos, ferrovias e infraestrutura digital.

5- “Educarás para Aprender, Não Apenas para Matricular”

O Brasil ampliou o acesso à educação, mas ainda entrega aprendizado insuficiente, segundo a gestora. A agenda deveria começar na primeira infância, com nutrição, estímulo cognitivo, saúde e creche de qualidade, avançar para a alfabetização na idade certa e, em seguida, reforçar o ensino integral, o ensino técnico e a conexão entre escola e mercado de trabalho.

6- “Sexto Mandamento: “Permitirás que Empresas Cresçam”

Regimes como o Simples e o Micro Empreendedor Individual (MEI) acabam estimulando empresas a permanecerem pequenas para pagar menos impostos, e por isso a transição entre regimes deveria ser gradual e compatível com crescimento. A gestora também defende facilitar a saída de empresas inviáveis, com mudanças na recuperação judicial e na falência, para evitar que o capital fique preso em negócios sem futuro.

7- “Alocarás Capital pelo Mérito Econômico”

A Kinea critica a concessão de crédito subsidiado para setores que muitas vezes não retornam o investimento, prática usada para compensar juros altos, spreads elevados e baixa recuperação de garantias. No lugar disso, defende melhorar a execução de garantias, reduzir a insegurança jurídica, aprofundar o mercado de crédito privado e aumentar a competição bancária.

8- “Oitavo Mandamento: “Garantirás Segurança Jurídica e Concorrência”

A insegurança jurídica trava investimentos de longo prazo, porque, quando contratos são incertos, agências reguladoras são politizadas e decisões judiciais demoram, o investidor exige um prêmio maior ou simplesmente não investe. A gestora cita ainda a baixa concorrência em muitos setores de serviços e defende a autonomia das agências reguladoras.

9- “Nono Mandamento: “Avaliarás Políticas Públicas Antes de Preservá-las”

O país tem dificuldade em encerrar políticas públicas, e todo programa relevante deveria nascer com diagnóstico, público-alvo, custo, métrica, prazo e avaliação independente. A cultura da avaliação reduz a captura de recursos públicos e melhora o gasto, e a gestora resume que a produtividade exige um Estado capaz de medir, comparar, corrigir e, quando necessário, abandonar o que não funciona.

10- “Transformarás Inovação em Estratégia Horizontal”

A Kinea faz uma ressalva à política industrial baseada na escolha de campeões nacionais e propõe uma agenda mais horizontal, com apoio à pesquisa básica, conexão universidade-empresa, difusão tecnológica, digitalização de pequenas e médias empresas e formação técnica. “O foco deve ser criar capacidades, não proteger empresas específicas”, defende.