O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou a prisão domiciliar pela primeira vez desde sua condenação por cinco crimes no processo da trama golpista. Ele foi a um hospital em Brasília neste domingo (14) para dois procedimentos médicos com o objetivo de exames de dois tipos de lesão de pele.
Bolsonaro tem escolta de motos e carros da Polícia Penal do Distrito Federal, com a presença de homens armados. O ex-presidente também teve o carro vistoriado ao deixar a casa em que cumpre as medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Cerca de 20 apoiadores de Bolsonaro esperavam pelo ex-presidente na entrada do hospital, na região sul de Brasília. O ex-presidente entrou na unidade médica por volta das 8h da manhã sem dar declarações e fez apenas acenos discretos ao público, que usava bandeiras do Brasil, de Israel e dos EUA.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, sob acusação de liderar uma trama para permanecer no poder. Ele só deve começar a cumprir a pena após o esgotamento de todos os recursos da defesa. Integrantes do STF estimam que isso pode ocorrer de outubro a dezembro, a depender do tempo de análise desses embargos.
A saída de Bolsonaro para os procedimentos médicos foi solicitada por seus advogados. O relatório apresentado pela defesa sinaliza que o ex-presidente deve ser submetido a um procedimento de remoção de lesões na pele. Não há necessidade de internação.
“O procedimento será realizado no Hospital DF Star no dia 14 de setembro, em regime ambulatorial e com previsão de alta no mesmo dia”, disse a defesa de Bolsonaro.
O documento apresentado pelos médicos de Bolsonaro descreve a existência de um “nevo melanocítico”, uma pinta na pele normalmente benigna, e uma “neoplasia de comportamento incerto”, lesão sem natureza definida e que precisaria de remoção para análise.
O procedimento a ser realizado consiste na remoção e na sutura dessas lesões, com estimativa de 30 minutos de duração. Depois de 10 a 15 dias, ele deve retornar ao hospital para a retirada dos pontos.
A saída de Bolsonaro foi autorizada por Moraes, que determinou a escolta do ex-presidente e a necessidade de apresentar ao STF, em até 48 horas após a finalização do procedimento, o atestado de comparecimento, com a data e os horários dos atendimentos.
Da mesma forma, o ministro afirmou que, conforme decidido em 30 de agosto, os carros usados por Bolsonaro deverão passar por vistorias antes de saírem da casa do réu.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em caráter preventivo, sem relação com o cumprimento de pena pela condenação pela trama golpista. O ministro Alexandre de Moraes entendeu que ele desrespeitou medidas cautelares impostas pelo tribunal, durante o curso do julgamento da ação penal pela tentativa de golpe de Estado.
O estado de saúde do ex-presidente é o fator principal analisado por seus advogados para pedir ao STF que a pena em regime fechado aplicada pela Primeira Turma do tribunal seja cumprida em prisão domiciliar. A ideia é evitar uma prisão no Complexo da Papuda, em Brasília, ou em uma sala da Polícia Federal.
Sua defesa pode solicitar que ele permaneça em domiciliar com os laudos médicos feitos até aqui ou, inclusive, solicitar um novo relatório.
Em agosto, ele obteve autorização para ir ao hospital fazer exames a fim de analisar um agravamento do quadro de refluxo e soluços constantes, problemas com os quais ele convive desde que recebeu uma facada na eleição presidencial de 2018.
Segundo boletim médico divulgado na ocasião, “os exames evidenciaram imagem residual de duas infecções pulmonares recentes possivelmente relacionadas a episódios de broncoaspiração. A endoscopia mostrou persistência da esofagite e da gastrite, agora menos intensa, porém com a necessidade de tratamento medicamentoso contínuo”.
Um interlocutor próximo ao ex-presidente diz acreditar que o Supremo não colocará Bolsonaro para cumprir sentença fora de casa porque haveria risco de morte, e isso politicamente seria ruim para todos.
Além disso, aliados relatam que seu quadro psicológico está abalado, ainda que não cheguem a classificar como depressão.
O caminho para pavimentar o pedido vem sendo traçado nas últimas semanas. O movimento começou quando Bolsonaro decidiu não ir ao STF acompanhar seu julgamento —seus advogados alegaram que a ausência se deu por motivos de saúde. Como as sessões eram muito longas, ele não aguentaria permanecer o tempo todo no tribunal, devido às crises de soluço e vômitos, segundo aliados.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou a prisão domiciliar pela primeira vez desde sua condenação por tentativa de golpe de Estado, visando realizar dois procedimentos médicos em um hospital em Brasília. A saída, higienizada com escolta da Polícia Penal, foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, que impôs condições como a vistoria do veículo e a apresentação de um atestado ao STF. Os procedimentos, que incluem a remoção de lesões de pele, foram solicitados pela defesa, que argumenta que a saúde do ex-presidente deve ser considerada para que ele continue cumprindo a pena em regime domiciliar, em vez de uma prisão mais severa. Apesar de ter sido condenado a 27 anos e 3 meses, Bolsonaro não começará a cumprir a pena até que todos os recursos sejam analisados. Seu estado de saúde tem sido uma preocupação constante, com problemas relatados desde o atentado de 2018. A estratégia da defesa busca assegurar que o ex-presidente evite os riscos de uma prisão convencional, sustentando que sua condição atual pode dificultar sua sobrevivência em um ambiente penitenciário.
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