A Cúpula do Congresso Nacional sinalizou que pode marcar uma sessão para a análise do veto ao Projeto de Lei da Dosimetria, que na prática reduz a pena de condenados nos atos golpistas, caso não haja pressão para instalar uma CPI sobre o Banco Master. A informação foi apurada pelo jornal Folha de S. Paulo.
Se aprovada, a proposta pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro de 27 anos e três meses para cerca de 2 anos e 4 meses.
Com grande rejeição pública, o projeto tem sido adiado desde abertura do ano legislativo enquanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tenta postergar a sessão. Na Câmara, por sua vez, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) tenta evitar a criação da Comissão sobre o tema na casa.
Oportunidade com segurança!
Segundo a Folha, os presidentes articulam com a oposição a realização de uma sessão conjunta para analisar o veto ao projeto da dosimetria das penas. Em contrapartida, eles esperam que os parlamentares abandonem a pressão pela leitura do requerimento da CPI mista do caso Master.
Se houver acordo, a sessão pode ocorrer ainda na primeira semana de março.
Por que a oposição quer uma CPI do Banco Master
Apesar de parlamentares já terem reunido assinaturas suficientes e protocolado requerimentos, a instalação de uma comissão ainda é barrada por ambos os presidentes do Congresso.
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Um dos motivos principais é de que a Comissão seria usada principalmente para pautar ataques aos ministros do Supremo e, novamente, enfraquecer a boa relação entre o poder judiciário e o legislativo. O tema tem sido usado como moeda de troca por parlamentares do Centrão e direita para pautar a derrubada do veto de Lula.
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