O deputado estadual Tenente Coimbra (PL-SP) apresentou projeto para criar escolta a policiais civis, militares e penais aposentados e a parlamentares em situação de risco.
A iniciativa foi motivada pelo assassinato do delegado aposentado Ruy Ferraz em Praia Grande (SP), na segunda-feira (15). Em sua longa carreira, ele enfrentou líderes do PCC (Primeiro Comando da Capital), e a facção é uma das suspeitas do crime.
Segundo o projeto, agentes de segurança pública da ativa também poderão requerer proteção ao estado, caso haja risco no exercício da função. A proposta ainda prevê sigilo de informações pessoais em cadastros públicos.
De acordo com a proposta do deputado, ficará a cargo da Secretaria de Segurança Pública analisar os pedidos de proteção, mediante avaliação do risco.
“Atualmente, não existe legislação estadual específica que assegure medidas de proteção a policiais aposentados, mesmo que estes continuem expostos a ameaças de facções, em razão de atuação anterior no combate ao crime”, diz Coimbra.
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O deputado Tenente Coimbra (PL-SP) propôs um projeto de lei para garantir escolta a policiais civis, militares e penais aposentados, bem como a parlamentares em situação de risco, motivado pelo recente assassinato do delegado aposentado Ruy Ferraz, que enfrentou o PCC. Segundo a proposta, policiais da ativa também poderão solicitar proteção em função de ameaças decorrentes do seu trabalho. A Secretaria de Segurança Pública ficará responsável por avaliar os pedidos e determinar a necessidade de proteção. Coimbra destaca a ausência de legislação específica que garanta segurança a policiais aposentados, que continuam vulneráveis a represálias devido à sua atuação no combate ao crime.
O projeto visa criar uma rede de proteção para profissionais que, mesmo fora do serviço ativo, ainda enfrentam perigos por seu passado e ações contra organizações criminosas. A iniciativa é um passo importante para assegurar a segurança desses indivíduos, reconhecendo os riscos que continuam a correr e oferecendo mecanismos para sua proteção efetiva. Com isso, espera-se promover um ambiente mais seguro para aqueles que dedicaram suas vidas à segurança pública.
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