A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, voltou a falar neste sábado (13) sobre a possibilidade de uma redução de pena aos condenados pelos pelos ataques golpistas do 8 de janeiro.
Em evento estadual do PT no Paraná, Gleisi disse que a discussão é válida, tanto se realizada pelo Congresso quanto pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A fala foi registrada em um vídeo ao qual a Folha teve acesso.
“Se querem discutir redução de pena, é outra coisa. Cabe a dosimetria ao Supremo Tribunal Federal ou até o Congresso avaliar e ter um projeto, mas aí é redução de pena, não tem a ver com anistia, não tem a ver com perdão”, disse.
Trata-se da segunda declaração da ministra neste sentido, embora em uma primeira ocasião ela tenha voltado atrás para desfazer ruídos com o STF.
Pauta cara ao governo, o PT tenta, por meio da própria ministra, conter discussões desse teor na Câmara. Há um temor de que o avanço do projeto de lei pela anistia possa beneficiar não apenas os envolvidos nos ataques aos três poderes, mas também a Jair Bolsonaro –condenado na quinta-feira (11) a 27 anos de prisão por tentar articular um golpe após a derrota eleitoral para Lula.
“Não podemos de maneira nenhuma olhar ou piscar para a questão da anistia. Vamos ser firmes, vamos ter que enfrentar o Congresso nesta pauta”, afirmou a ministra. Em seguida, Gleisi destacou que o perdão a Bolsonaro e aos outros sete réus condenados pela trama golpista seria “um presentinho para Donald Trump”.
As negociações em torno da proposta de anistia avançaram nas últimas semanas, em resposta ao início do julgamento de Bolsonaro no STF, e envolveram partidos do centrão e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Segundo diz a ministra no vídeo, Tarcísio é pivô de uma articulação por perdão a Bolsonaro.
O governador de São Paulo é apontado por políticos desse grupo como o candidato preferencial para enfrentar Lula, e há uma pressão sobre Bolsonaro para que ele faça do governador o seu sucessor político.
No dia 10 de abril, ao falar sobre anistia ou redução de pena “em relação a algumas pessoas” envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, Gleise afirmou achar “plenamente defensável do ponto de vista de muitos parlamentares que estão ali, talvez a gente até tenha que fazer essa discussão mesmo no Congresso”.
No dia seguinte à declaração, ela voltou atrás e disse que cabia ao judiciário a decisão sobre os ataques promovidos por apoiadores de Bolsonaro.
No vídeo, Gleisi também fez críticas ao ministro Luiz Fux. “Foi um desserviço aquele voto, uma vergonha nacional. Deu condições a eles de fazer uma narrativa e ficar, depois, questionando o processo, mas os outros votos foram primorosos”.
Embora o governo admita a possibilidade de rever indicações para cargos federais dos deputados e senadores que votarem a favor do projeto de lei da anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro, a pressão pelo avanço do projeto é grande. Cabe ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautar ou não o texto.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, abordou a possibilidade de redução de penas para os condenados pelos ataques de 8 de janeiro em evento do PT no Paraná, destacando que tal discussão deve ser conduzida pelo STF ou pelo Congresso, ressaltando que isso não se relaciona a anistia ou perdão. Apesar de sua posição contrária à anistia, que poderia beneficiar figuras como Jair Bolsonaro, condenado recentemente a 27 anos de prisão, a pressão por uma proposta de anistia tem aumentado, especialmente entre partidos do centrão. Gleisi enfatizou a necessidade de firmeza contra qualquer tipo de perdão, citando o governador Tarcísio de Freitas como um potencial articulador de um perdão a Bolsonaro. Enquanto Gleisi inicialmente considerou defensável discutir a anistia no Congresso, após reações, afirmou que a decisão cabe ao judiciário. Ela também criticou um voto do ministro Luiz Fux, que gerou controvérsia. O cenário segue tenso nas negociações, e cabe agora ao presidente da Câmara, Hugo Motta, decidir sobre a pauta dos projetos em questão.
Em suma, a ministra Gleisi Hoffmann defendeu a possibilidade de discutir a redução de penas para os condenados pelos ataques ao mesmo tempo em que rejeitou firmemente a anistia, especialmente em relação a Jair Bolsonaro. Ela destacou a importância de uma abordagem cautelosa para enfrentar o Congresso, enfatizando que perdão seria inaceitável. A pressão para avançar com propostas de anistia tem se intensificado, envolvendo articulações políticas estratégicas. A posição do governo é de manter firmeza contra anistias, e parcerias com certos políticos estão sendo monitoradas, enquanto o clamor por decisão clara sobre o futuro dos condenados permanece.
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