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O governo federal anunciou nesta segunda-feira (22) a proposta de uma nova faixa de classificação indicativa, que não recomenda coisas para um público menor de 6 anos de idade.
“A proposta reconhece que crianças nessa faixa etária estão em uma fase de transição entre o pensamento simbólico e o pensamento lógico-concreto”, afirma o governo, em comunicado publicado no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
“Elas começam a compreender regras sociais, narrativas mais complexas e relações de causa e efeito, mas ainda são altamente influenciáveis por estímulos visuais e emocionais intensos.”
A recomendação envolveria conteúdos audiovisuais, como filmes ou séries, e aplicativos digitais e “interfaces de inteligência artificial”.
O governo afirma que fará uma consulta pública com o setor para “subsidiar a implementação da nova faixa”. “Serão ouvidos, por exemplo, responsáveis por serviços de streaming, de jogos digitais, de redes sociais, de inteligência artificial generativa, entre outros.”
Segundo o comunicado, a Sociedade Brasileira de Pediatria diz que crianças na primeira infância podem apresentar aumento de agressividade, dessensibilização emocional e distorções cognitivas sobre a realidade caso expostas a conteúdos impróprios.
O objetivo é que a nova classificação seja implementada a partir de outubro.
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