A Mesa da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou ao Conselho de Ética da Casa quatro representações que pedem a suspensão temporária do mandato de três deputados envolvidos no motim bolsonarista que paralisou o plenário no início de agosto.
A partir do recebimento das representações, o conselho deve instaurar os processos na próxima semana. Os alvos são os deputados Zé Trovão (PL-SC), Marcos Pollon (PL-MS) e Marcel Van Hattem (Novo-RS).
O envio das representações ao Conselho de Ética segue o rito previsto por Motta, que optou por não punir sumariamente os amotinados, mas, sim, estabelecer a tramitação regular dos casos, que pode levar meses.
Ainda em agosto, Motta havia enviado representações contra os amotinados para a Corregedoria da Câmara e, na última sexta-feira (21), como adiantou a coluna Mônica Bergamo, o corregedor, Diego Coronel (PSD-BA), concluiu sua análise, opinando por uma suspensão de 90 dias para Pollon e de 30 dias para Van Hattem e Zé Trovão.
O parecer da Corregedoria é opinativo. A partir da instauração dos processos no Conselho de Ética, com a escolha de relatores pelo presidente do órgão, Fabio Schiochet (União Brasil-SC), os deputados poderão deliberar a eventual punição aos amotinados.
Trovão, Van Hattem e Pollon estavam entre os principais entraves que Motta encontrou no percurso entre seu gabinete e a retomada do comando da Casa, que durou pouco mais de seis minutos.
O primeiro chegou a barrar a passagem de Motta com a perna, enquanto os outros dois se recusaram a deixar a Mesa quando o presidente se aproximou da sua cadeira.
Em defesa prévia encaminhada à Corregedoria da Câmara, Van Hattem disse que a acusação contra si não reproduz “corretamente os fatos” e diz que não é ilegal se sentar na Mesa Diretora.
No total, a Corregedoria analisa representações contra 14 deputados, mas a recomendação de suspensão do mandato foi aplicada apenas aos três. Para os demais, deve ser aplicada a censura escrita.
A Mesa da Câmara dos Deputados, sob a presidência de Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou quatro representações ao Conselho de Ética para solicitar a suspensão temporária do mandato de deputados envolvidos no motim bolsonarista que paralisou o plenário em agosto. Os parlamentares alvos são Zé Trovão (PL-SC), Marcos Pollon (PL-MS) e Marcel Van Hattem (Novo-RS). O Conselho deve instaurar os processos na próxima semana, seguindo um rito regular em vez de punições sumárias. Recentemente, a Corregedoria analisou as condutas desses deputados e recomendou suspensão de 90 dias para Pollon e 30 dias para Trovão e Van Hattem, embora essa recomendação não seja vinculativa. A situação é complexa, uma vez que os três parlamentares foram considerados obstáculos à retomada do comando da Casa, com ações que foram descritas, como tentativas de impedir a passagem e recusa em deixar seus assentos. No total, 14 deputados estão sendo analisados, mas apenas os três receberam recomendações específicas de suspensão, enquanto os demais enfrentarão censuras escritas.
Em resumo, a Câmara dos Deputados está enfrentando um processo que envolve a suspensão de mandatos para deputados envolvidos em um motim, destacando a importância da tramitação ética e das repercussões políticas no legislativo. Os desdobramentos dessa situação continuarão a ser monitorados, refletindo a dinâmica interna da Casa e as implicações do comportamento parlamentar.
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