A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, sob acusação de liderar uma trama para permanecer no poder. A pena determinada para ele foi de 27 anos e 3 meses de prisão, inicialmente em regime fechado.
É a primeira vez na história do país que um ex-presidente é punido por esse crime. Quatro ministros votaram pela condenação de Bolsonaro: o relator Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Só Luiz Fux votou pela absolvição.
Além de golpe de Estado, Bolsonaro e mais sete réus foram condenados por organização criminosa armada, abolição do Estado democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado.
Os outros réus do núcleo crucial são o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa Walter Braga Netto e o ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência Alexandre Ramagem. As penas variam entre 16 e 26 anos de prisão.
Para o ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid, delator da ação, os ministros consideraram os benefícios do acordo de colaboração premiada e determinaram uma pena de dois anos em regime aberto.
O Café da Manhã desta sexta-feira (12) analisa o resultado do julgamento e a dosimetria das penas do núcleo crucial da trama golpista. O programa ouve Wallace Corbo, professor de direito constitucional da Uerj e da FGV, e Fábio Zanini, editor da coluna Painel da Folha.
O programa de áudio é publicado no Spotify, serviço de streaming parceiro da Folha na iniciativa e que é especializado em música, podcast e vídeo. É possível ouvir o episódio clicando acima. Para acessar no aplicativo, basta se cadastrar gratuitamente.
O Café da Manhã é publicado de segunda a sexta-feira, sempre no começo do dia. O episódio é apresentado pelos jornalistas Magê Flores e Gustavo Simon, tem roteiro escrito com colaboração de Daniel E. de Castro e produção de Laura Lewer, Lucas Monteiro e Raphael Concli. A edição de som é de Thomé Granemann.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, resultando em uma pena de 27 anos e 3 meses de prisão, a primeira vez que um ex-presidente é punido por essa natureza de crime no Brasil. A decisão foi apoiada por quatro dos cinco ministros, sendo Luiz Fux o único a votar pela absolvição. Além do golpe, Bolsonaro e outros sete réus, incluindo ex-ministros e ex-oficiais, foram condenados por organização criminosa armada e abolição do Estado democrático de Direito, com penas que variam de 16 a 26 anos. O ex-ajudante de ordens Mauro Cid, delator da ação, recebeu uma pena de dois anos em regime aberto. O programa “Café da Manhã” analisa as consequências desse julgamento e a dosimetria das penas dos envolvidos, trazendo especialistas como Wallace Corbo e Fábio Zanini. O episódio desta sexta-feira está disponível no Spotify e é produzido por uma equipe de jornalistas da Folha, com episódios divulgados de segunda a sexta-feira.
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