Três dias depois de manifestações que levaram milhares de pessoas a todas as capitais brasileiras, o Senado arquivou nesta quarta-feira (24), a PEC da Blindagem, que tentava restringir processos contra deputados e senadores. O fim da tramitação da proposta de emenda à Constituição veio depois de o texto ser declarado inconstitucional por unanimidade pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa.
A PEC da Blindagem foi um dos alvos dos protestos, que tiveram críticas ao conteúdo do projeto e à forma da votação —em dois turnos, a jato e com manobras do presidente da Câmara, Hugo Motta. O acordo do centrão com o bolsonarismo ainda levou ainda à aprovação da urgência do projeto de anistia a golpistas, outro alvo dos manifestantes.
Senadores já vinham se posicionando contra a PEC da Blindagem desde a semana passada. Nesta quarta, as discussões sobre o texto na CCJ tiveram acenos claros à pressão das ruas. O relator, Alessandro Vieira (MDB-SE), disse que os “movimentos populares” deram mais visibilidade aos motivos que ele tinha para apontar o texto como inconstitucional.
O Café da Manhã desta quinta-feira (25) discute o enterro da PEC da Blindagem e o papel das manifestações na decisão. O repórter da Folha em Brasília Caio Spechoto conta as articulações no Senado e explica como a medida pode gerar atritos com a Câmara e impactar o PL da Anistia. E a cientista política Camila Rocha, pesquisadora do Cebrap e colunista da Folha, analisa o saldo da pressão popular e a abertura do Congresso a ouvir o que sai das ruas.
O programa de áudio é publicado no Spotify, serviço de streaming parceiro da Folha na iniciativa e que é especializado em música, podcast e vídeo. É possível ouvir o episódio clicando acima. Para acessar no aplicativo, basta se cadastrar gratuitamente.
O Café da Manhã é publicado de segunda a sexta-feira, sempre no começo do dia. O episódio é apresentado pelos jornalistas Gabriela Mayer e Gustavo Simon. A produção é de Gustavo Luiz e Laura Lewer. A edição de som é de Thomé Granemann.
Na manhã do dia 24, após intensas manifestações que mobilizaram milhares de pessoas, o Senado decidiu arquivar a PEC da Blindagem, que visava restringir processos judiciais contra deputados e senadores. A proposta foi considerada inconstitucional por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), refletindo a forte pressão popular. A mobilização foi uma resposta a manobras legislativas, incluindo a votação acelerada do texto e o avanço de demais projetos controversos, como a anistia a golpistas. O relator Alessandro Vieira (MDB-SE) reconheceu a influência dos “movimentos populares” em sua análise. O programa “Café da Manhã” aprofundará a discussão sobre o impacto dessas manifestações na decisão do Senado e como isso pode interferir nas políticas futuras, como o PL da Anistia. A cientista política Camila Rocha também contribuirá com uma reflexão sobre o diálogo entre o Congresso e as demandas sociais. O episódio, disponível no Spotify, será veiculado às segundas e sextas, conduzido por Gabriela Mayer e Gustavo Simon, e produzido por Gustavo Luiz e Laura Lewer, com edição de Thomé Granemann.
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