Enquanto o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de anistia aos condenados por atos golpistas, fala em votar nesta semana o texto, que agora deve tratar somente de redução de penas, bolsonaristas rejeitam a ideia e deputados da esquerda dizem acreditar que impasses acabarão atrasando esse cronograma.
Isso porque, da forma como está sendo construído por Paulinho com o apoio do centrão e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o projeto não agrada nem ao bolsonarismo nem à esquerda. O relator já afirmou que a anistia ampla, geral e irrestrita que pretende o PL é “impossível”.
Além disso, o relator afirmou, em entrevista à Folha, que o projeto deve ser pactuado com o STF (Supremo Tribunal Federal), com o governo Lula (PT) e com o Senado, o que deve demandar tempo. Nesta segunda (22) e terça (23), o deputado vai se reunir com bancadas de diversos partidos na Câmara para esboçar um texto e, depois, pretende levá-lo aos demais Poderes.
Deputados bolsonaristas subiram o tom contra o relator e insistem em uma anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ou seja, perdão dos crimes pelos quais ele foi condenado pelo STF a 27 anos de prisão.
“Eu não abri mão da minha vida no Brasil e arrisquei tudo para trazer justiça e liberdade para meu povo em troca de algum acordo indecoroso e infame como o que está propondo. A anistia ampla, geral e irrestrita não está sob negociação. […] Não há qualquer possibilidade de aceitarmos a mera dosimetria das penas em processos completamente nulos e ilegais”, afirmou Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no X, que está nos Estados Unidos alegando ser perseguido.
Na entrevista, Paulinho, que é próximo do ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirmou que não fará um projeto que afronte a corte, mas sim que pacifique o país. Eduardo rebateu, dizendo que falar em pacificação é cínico e chamando o relator de “alguém que foi posto pelo Moraes para enterrar a anistia ampla, geral e irrestrita”.
Como mostrou a Folha, os deputados do PL vinham falando em diálogo com o relator e evitando criticá-lo publicamente, apesar de desconfiarem da proximidade entre Paulinho e o STF. A alternativa discutida na bancada é apresentar emendas ou destaques para tentar, na votação de plenário, incluir a anistia no texto.
Conforme ficou claro que o relator descartou a anistia e propôs apenas redução de penas, a reação dos bolsonaristas se intensificou. O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) afirmou que o partido não votará “essa patifaria”.
“Querem transformar o PL da anistia em PL da dosimetria? Ainda falam que isso está de comum acordo com o Supremo para não afrontá-lo. Isso só pode ser brincadeira. Quem está afrontando o Congresso são os ministros impondo que não aceitam a anistia, uma prerrogativa exclusivamente nossa. Não aceitaremos nada que não seja a anistia ampla, geral e irrestrita. Nem percam seu tempo colocando essa bosta de projeto. Se não houver a anistia, não haverá pacificação”, escreveu no X.
Em entrevista à Folha, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, também não abriu mão da anistia, que na proposta do partido livraria Bolsonaro até da inelegibilidade.
“Queremos Bolsonaro [livre]. É o que o partido quer. Acho que o que o [presidente dos EUA Donald] Trump está esperando é a aprovação da anistia. O Bolsonaro tem que ser candidato”, disse.
Em resposta à insatisfação dos aliados de Bolsonaro, Paulinho afirmou que não vai conseguir agradar a todos. “Vai ficar gente gritando de um lado e do outro? Provavelmente vai. Nem Jesus Cristo agradou a todo mundo, então não vai ser eu que vou. Vou tentar. Se não conseguir, eu preciso agradar a maioria”, disse na entrevista.
“Aquelas pessoas mais radicais sabem disso. Talvez, até para fazer um discurso para a turma deles, o cara fica radicalizando lá, mas ele no fundo sabe que essa possibilidade não existe. Na medida que o Supremo já declarou inconstitucional. O melhor é ter uma coisa no meio, que possa beneficiar aqueles que foram injustamente penalizados”, completou.
Do outro lado, líderes de partidos governistas, que são contrários à anistia, também rejeitam endossar uma redução de penas aos condenados por crimes contra o Estado democrático de Direito. Neste domingo (21), a esquerda fará manifestações no país contra a anistia, a redução de penas e a PEC da Blindagem.
O líder do PT, Lindbergh Farias (PT), afirmou nas redes que a democracia “não pode ser objeto de barganha” e usou o mesmo argumento dos bolsonaristas contra a redução de penas —de que essa é uma prerrogativa do Judiciário, o que Paulinho rebate.
“Somos contra a redução das penas para os crimes do 8 de janeiro. Não cabe negociação entre os Poderes, pois o julgamento ainda está em andamento, sem trânsito em julgado, com recursos possíveis para debater a dosimetria. […] O projeto fere a separação de Poderes. […] Trata-se de uma anistia disfarçada, fruto de desvio de finalidade para beneficiar um grupo específico: Jair Bolsonaro e os militares da trama golpista”, escreveu.
No atual cenário político, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) busca avançar com um projeto que propõe a redução de penas para os condenados por atos golpistas, mas enfrenta resistência tanto de bolsonaristas, que clamam por uma anistia total para Jair Bolsonaro, quanto da esquerda, que considera essa proposta uma violação da separação de poderes. A tentativa de construir um consenso, apoiada pelo centrão e pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, se mostra complexa e tensa, com a preocupação de que as negociações prolonguem o processo. Em entrevista, Paulinho ressaltou que seu objetivo é promover a pacificação nacional, alertando sobre a impossibilidade de atender a todos os setores insatisfeitos. Enquanto isso, líderes opositores criticam a proposta, argumentando que a democracia não pode ser negociada e que a redução de penas configuraria uma anistia disfarçada, voltada para beneficiar exclusivamente Bolsonaro e seus aliados militares. A situação revela um impasse crescente, que pode atrasar ainda mais a votação do projeto na Câmara dos Deputados.
_____________________________
_____________________
_____________
_______
___
