O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, afirmou, nesta quarta-feira (17), que não há existência de gabinete do ódio no governo Lula. Ele também negou a existência de irregularidades na licitação de publicidade que foi refeita após apontamentos do Tribunal de Contas da União.
As falas foram proferidas durante sessão conjunta das comissões de Comunicação e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Sidônio compareceu a Câmara ao atender a convites de parlamentares de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em julho, o governo abriu uma nova licitação para contratar três empresas para gerenciar a comunicação digital do governo, a cargo da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência). O valor foi de R$ 98,3 milhões pelo período de 12 meses.
A tentativa anterior de contratação desse serviço provocou uma crise no governo, após o surgimento de suspeitas de irregularidades no processo licitatório, durante a gestão do ex-ministro Paulo Pimenta (PT) à frente da Secom.
Em junho de 2024, o Tribunal de Contas da União chegou a suspender o edital, no valor de R$ 197,7 milhões para quatro empresas. Em 2025, a corte liberou o processo, mas Sidônio Palmeira desistiu de seguir aquele modelo de contratação.
“A licitação anterior foi de R$ 200 milhões. Essa licitação foi revogada, o ministro anterior a revogou e eu confirmei. Foi revogada mas não foi anulada, não houve irregularidade identificada. Fizemos uma nova pela metade do valor da licitação anterior. Achamos que não tinha sentido fazer um valor como aquele, e o valor de R$ 98 milhões achamos satisfatório”, disse Sidônio.
A licitação anterior da Secom foi envolvida em denúncias de irregularidades porque, na véspera do anúncio das vencedoras da disputa, em abril de 2024, um jornalista do site O Antagonista publicou de forma cifrada as iniciais das empresas que ganhariam a concorrência: Usina Digital, Área Comunicação, Moringa L2W3 e o consórcio BR e Tal.
Sidônio foi questionado por parlamentares sobre a suposta existência de um gabinete do ódio no Palácio do Planalto para atacar parlamentares de oposição ao governo Lula. “Não tem nenhuma ação do gabinete [quanto a isso]. Todas as ações da Secom são para fazer e comunicar melhor as políticas públicas do governo.”
Sidônio também defendeu a regulação das redes sociais e disse que o governo não é “adversário das plataformas”. “Defendo a regulação, as plataformas já concordam com parte disso, elas querem discutir algumas formas em relação a isso.”
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O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, esclareceu que não há um gabinete do ódio no governo Lula e negou irregularidades na recente licitação de publicidade, que foi reaberta após críticas do Tribunal de Contas da União. Durante sua declaração em uma sessão conjunta na Câmara dos Deputados, ele explicou que a nova licitação, com um valor de R$ 98,3 milhões para gerenciar a comunicação digital, foi realizada em resposta a uma crise gerada por suspeitas na contratação anterior, que envolvia um montante de R$ 197,7 milhões. O ministro destacou que não houve irregularidades na primeira licitação, que foi revogada, e que a nova proposta era mais adequada. Além disso, Sidônio enfatizou a importância da regulação das redes sociais, afirmando que o governo não está contra as plataformas, mas sim a favor de diálogos sobre regulamentações necessárias. Essas declarações surgiram em resposta a preocupações levantadas por parlamentares de oposição durante seu comparecimento na Câmara.
Em suma, Sidônio Palmeira esclareceu que não existe um gabinete do ódio no governo Lula e defendeu a nova licitação de R$ 98,3 milhões como uma alternativa adequada, após irregularidades apontadas na versão anterior. Além disso, ele ressaltou a necessidade de regulação das redes sociais, afirmando que o governo busca dialogar com as plataformas e não é um adversário delas.
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