Até junho deste ano, 12 marcas de azeite de oliva foram desclassificadas por serem fraudulentas, e cinco foram proibidas no Brasil. Na última sexta-feira (6), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizaram a lista de produtos que devem ser retirados das prateleiras.
Lista de azeites fraudulentos
A pasta determinou que os seguintes produtos deveriam ser desclassificados:
Além disso, a comercialização dos produtos desclassificados é uma infração grave, e os estabelecimentos que mantiverem os itens à venda podem ser responsabilizados.
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“Foi detectada a presença de outros óleos vegetais em sua composição, o que caracteriza fraude”, diz o comunicado.
A Anvisa também declarou irregulares outras quatro marcas anteriormente vendidas no país:
- Quintas D’Oliveira,
- Alonso,
- Escarpas de Oliveira e
- Almazara.
“Os consumidores não devem utilizar esses produtos. Como se trata de alimentos com origem desconhecida, não é possível ter nenhuma garantia da qualidade e da própria composição dos produtos”, informou a agência.
Azeites de oliva proibidos
Neste ano, a Anvisa determinou a proibição das marcas Santorini e La Ventosa, devido a irregularidades nos CNPJs informados em suas rotulagens. A autarquia explica que, na prática, isso significa que os produtos têm origem desconhecida.
E, nesta sexta, a lista de azeites proibidos foi atualizada com três novas marcas:
- Azeite de oliva da marca SERRANO, da importadora INTRALOGÍSTICA DISTRIBUIDORA CONCEPT LTDA. – CNPJ: 72.726.474/0002-07.
- Azeite de oliva extravirgem da marca MÁLAGA, da importadora CUNHA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. – CNPJ: 34.365.877/0001-06.
- Azeite da oliva extravirgem da marca CAMPO OURIQUE, da importadora JJ – COMERCIAL DE ALIMENTOS LIMITADA – CNPJ: 37.815.395/0001-90.
O que fazer se comprei um desses azeites?
O Mapa orienta que os consumidores interrompam o uso de forma imediata e façam uma solicitação de substituição aos estabelecimentos onde eles foram adquiridos, com base nas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor.
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“Denúncias sobre a comercialização desses produtos podem ser feitas pelo canal oficial Fala.BR, informando o nome e o endereço do local de venda. O Mapa alerta, ainda, para que os consumidores verifiquem cuidadosamente as informações sobre a empresa responsável nos rótulos, já que, por se tratar de fraude, pode haver uso indevido de nomes semelhantes a marcas conhecidas de azeite de oliva”, orienta a nota.
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