O Banco Central confirmou nesta sexta-feira, 28, que a portabilidade de crédito por meio do Open Finance vai ser lançada ao público em fevereiro de 2026, como antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) em maio. O BC e o Conselho Monetário Nacional (CMN) publicaram duas resoluções sobre o tema na manhã desta sexta. Os textos incluem o compartilhamento do serviço de portabilidade no escopo do Open Finance.
“A Resolução Conjunta nº 15/2025 e a Resolução CMN nº 5.265?/2025? entram em vigor imediatamente, havendo período inicial em que as instituições financeiras realizarão testes de forma restrita”, diz o BC, em nota.
Segundo a autarquia, a regra mantém o procedimento já vigente na portabilidade de crédito realizado por meio de sistema eletrônico para troca de informações.
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“A portabilidade de crédito por meio do Open Finance trará maior eficácia no acesso e na troca das informações, que poderão ser compartilhadas de forma segura, ágil, padronizada e digital, eliminando assimetrias de informação e barreiras operacionais e propiciando um processo automatizado e mais eficiente”, diz a autarquia.
Com isso, o BC espera uma redução no tempo para finalização das operações de portabilidade, de até cinco dias úteis para até três dias úteis. Além disso, a medida tem o potencial para reduzir custos e aumentar a concorrência, segundo o regulador.
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